BRASÃO DO COMANDO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL

 

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 037/CG/PMRN, DE 16 DE JUNHO DE 2021

 

Aprova o Brasão do Comando de Polícia  Rodoviária Estadual – CPRE.

 

            O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE O NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, e

 

            CONSIDERANDO a previsão do Decreto Estadual nº 23.045, de 17 de Outubro de 2012, regulamentado pela Portaria nº 294/2012-GCG, de 1º de novembro de 2012, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 207, de 1º de novembro de 2012, combinado com o disposto na Portaria Normativa nº 015/CG/PMRN, de 09 de junho de 2020, a qual aprova as normas para confecção de distintivos e concessão de denominações históricas às organizações policiais militares no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rio Grande do Norte, publicada no DOE, edição nº 14.684, de 10 de junho de 2020;

 

            RESOLVE:

 

            Art. 1º Aprovar o Brasão do Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

           

            Art. 2º O Brasão do CPRE é composto da seguinte heráldica:

 

            I – escudo português encimado com o adorno, cortadoem sable (preto), com cinco torreões e quatro anéis em goles (vermelho), de base um arco em toda extensão de chefe, representando a Polícia Militar como sentinela e guardiã da sociedade; Abaixo dos torrões, centralizada e em fundo branco, uma estrela de cinco pontas, dourada, representando o Estado na República Federativa do Brasil;

 

            II – em chefe duas fitas paralelas horizontais, sendo a superior em sinopla (verde) e a inferior na cor branca, representando as cores da bandeira do estado do RN, sendo sobrepostos a designação “CPRE” em jalne (Amarelo);

 

            III – abaixo do chefe, três campos partidos, sendo o campo a destra em goles(vermelho), sinistraem blau (azul), e abismo em jalne(amarelo) sobreposto pelo mapa do Rio Grande do Norte em prata (Branco) representando a área de abrangência do CPRE, com a representação de uma Rodovia sobrepondo a uma águia representando o Comando de PolíciaRodoviáriaEstadual; e

 

            IV – listel na cor amarela, carregado do dístico“15 de abril de 2002”.

 

            Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

            Quartel do Comando-Geral, em Natal, 16 de junho 2021, 200º da Independência e 133º da República.

ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR – CEL PM

Comandante Geral da PM RN