TERMINAL PESQUEIRO
DE NATAL
O presidente Jair Bolsonaro assinou
um decreto que inclui sete terminais pesqueiros públicos ao Programa Nacional
de Desestatização. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, edição
desta terça-feira (06/07/2021).
Entre os terminais públicos, citados
na portaria 10.471, está o de Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Os outros terminais incluídos no PND
são de Aracaju (SE); de Belém (PA); Cananeia (SP); Manaus e do Amazonas (ambos
no AM); Santos (SP) e de Vitória (ES).
Os terminais pesqueiros públicos são
as estruturas físicas necessárias para as atividades de movimentação e
armazenagem de pescado, entreposto de comercialização, beneficiamento e apoio à
navegação de embarcações. A área do terminal tem instalações como ancoradouros,
docas, cais, pontes e píeres de acostagem, terrenos, armazéns frigoríficos,
edificações e infraestrutura de proteção e acesso aquaviário.
FONTE – JORNAL DE FATO
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