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quinta-feira, 19 de maio de 2022

Assembleia Legislativa aprova nome de Milton Marques para rodovia RN-117

 


Milton Marques de Medeiros, ex-reitor da Uern e fundador da TV a Cabo Mossoró

A Assembleia Legislativa do RN aprovou nesta-terça, 17, durante sessão ordinária, o projeto que homenageia a RN 117, Rodovia Estadual entre a BR 304, em Mossoró e o início da Zona Urbana do município de Governador Dix-Sept Rosado, com o nome do saudoso Milton Marques de Medeiros.

A proposição foi da deputada estadual Isolda Dantas , do Partido dos Trabalhadores.

"É um reconhecimento e homenagem mais do que merecida ao Dr. Milton Marques, figura brilhante que deixou um legado e importante colaboração para a história, contribuição social e desenvolvimento no município de Mossoró e toda a região Oeste", afirmou a deputada.

O professor Milton além dos relevantes serviços prestados à comunidade acadêmica como ex-reitor, que marcaram positivamente a história da UERN, foi também uma figura de destaque na área médica, como referência na psiquiatria, especialização que exerceu por 35 anos e também responsável por grande contribuição na comunicação a frente do grupo TCM – Televisão à Cabo de Mossoró. O projeto de lei segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.

Fonte: Assessoria parlamentar, via Jornal de Fato

sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

RODOVIA NILTON DE PAULA

 


LEI Nº 11.062, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

 

 

Denomina de “Rodovia Nilton de Paula” o trecho da RN-310 que especifica e dá outras providências.

 

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

 

Art. 1º  Fica denominada de "Rodovia Nilton de Paula" o trecho de 7,9 quilômetros, da RN- 310 compreendido entre o entroncamento da RN-311 até o entroncamento com a RN-150 acesso sul do aeroporto.

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de janeiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

 

 

 

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

FONTE – DIÁRIO OFICIAL DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022

FONTE – DIÁRIO OFICIAL DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022

ACESSO NILTON DE PAULA

 


LEI Nº 11.060, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

 

 

Denomina de “Acesso Nilton de Paula” o acesso rodoviário estadual que especifica e dá outras providências.

 

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

 

Art. 1º  Fica denominada de “Acesso Nilton de Paula” o acesso rodoviário estadual, com extensão de 5 quilômetros, compreendido entre a RN-310 e o distrito de Bela Vista, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de janeiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

 

 

 

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

 

FONTE – DIÁRIO OFICIAL DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022

RODOVIA ASSIS MELO


 


LEI Nº 11.064, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

 

 

Denomina de “Rodovia Assis Melo” o trecho da RN-311 que especifica e dá outras providências.

 

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

 

Art. 1º  Fica denominada de "Rodovia Assis Melo" a RN-311, no trecho de 6 quilômetros, compreendido entre a RN-310 e a BR-406.

 

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de janeiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

 

 

 

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

 

LEI Nº 11.063, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

 

FONTE – DIÁRIO OFICIAL DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022  

ROTATÓRIA TOPÓGRAFO MARCOS MORENO

 


Denomina de "topógrafo Marcos Moreno", a rotatória da Avenida Olavo Lacerda Montenegro e dá outras providências.

 

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

 

Art. 1º  Fica denominada de "topógrafo Marcos Moreno", a rotatória da Avenida Olavo Lacerda Montenegro, Bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim/RN.

 

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de janeiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

 

 

 

FÁTIMA BEZERRA

Governadora

 

LEI Nº 11.066, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.

FONTE – DIÁRIO OFICIAL DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2022 

quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE SÃO LIBERADOS

 


 


preparativos para o processo licitatório devem ser finalizados em até 120 dias. O novo acesso ligará o Aeroporto Internacional Aluízio Alves à capital potiguar e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante se prepara para dar os próximos passos do empreendimento. Segundo o secretário municipal Vagner Araújo, da pasta de Desenvolvimento Econômico e Turismo, ajustes finais serão realizados no projeto para dar início aos preparativos da licitação. Além disso, o município também buscará o devido licenciamento ambiental necessário para realização da obra. Os recursos são provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), oriundos do Orçamento Geral da União.

 

Rogério Marinho destacou que nova ponte traz um incentivo ao turismo. Licitação para a obra ainda será lançada

 

Com o contrato de repasse entre a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e a Caixa Econômica Federal já assinado, a cerimônia de anúncio ocorreu no Monumento aos Santos Mártires em Uruaçu, onde o ministro Rogério Marinho reforçou o empenho dos recursos necessários para a obra.  A  "Ponte dos Mártires", como será denominada, fará a ligação do Santuário dos Mártires de Uruaçu, que tem acesso para o aeroporto, com os bairros Quilômetro 6 e Quintas, nas proximidades da avenida Mor Gouveia em Natal. A proposta de emenda veio do deputado federal João Maia (PL) e foi solicitada pelo Prefeito Paulo Emídio (PROS) junto ao MDR.

 

“Temos uma obra muito importante porque incentiva o desenvolvimento do turismo religioso no estado, uma tendência mundial que além de reforçar a fé, gera emprego, renda, dignidade e qualidade de vida. Mas também é muito importante porque o governo federal acaba de publicar as regras de relicitação do aeroporto de São Gonçalo, nossa porta para o resto do Brasil e mundo. A terceira ponte valoriza esse instrumento e dá uma mobilidade com maior segurança e qualidade para o povo potiguar", afirmou o deputado João Maia.

 

Segundo Rogério Marinho, o investimento federal na obra, que será executada pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, trará um grande benefício ao estado. “Esse é mais um recurso importante que garantimos para o Rio Grande do Norte e que vai beneficiar milhares de moradores da região metropolitana de Natal, além dos turistas que chegam ao nosso estado pela via aérea. O projeto, como um todo, é bastante vultoso, são em torno de R$ 400 a 500 milhões. Essa é uma perna do projeto, estamos fazendo de forma segmentada mas temos algo robusto que já foi submetido aos técnicos da Prefeitura e do Banco Mundial. Não tenho dúvidas que isso vai facilitar muito, até para abreviar o período em que iremos iniciar a obra”, destaca.

 

Com extensão de 400 metros e 10 metros de largura, a ponte será construída no local mais estreito de travessia sobre o rio Jundiaí, efluente do rio Potengi. A estrutura do acesso incluirá um passeio intertravado em ambos os lados de 2,50 metros, bem como 7 metros de pista de rolamento com duas faixas de circulação para veículos. A iluminação pública em LED também está prevista no projeto para o local.

 

O prefeito Paulo Emídio aproveitou o momento para ressaltar a importância da obra, ao oferecer mais um ponto de acesso para potiguares e turistas ao Aeroporto Internacional. "Esse projeto tem um grande alcance social e deve aproximar o Santuário de Natal através dessa ponte, melhorando o turismo e proporcionando um novo acesso ao Aeroporto Aluízio Alves. Elaboramos o projeto que demandou muitos estudos ecológicos e depois desse momento fomos buscar parcerias para custear a obra, o que conseguimos com o auxílio do deputado João Maia e o ministro Rogério Marinho", pontuou.

 

Novos investimentos 

A liberação de recursos para a "Ponte dos Mártires" deve iniciar um ano bem movimentado quanto aos investimentos federais na rede viária potiguar. "Na próxima semana, o prefeito de Natal deve estar anunciando obras importantes, por exemplo, da ligação entre o bairro Planalto com Cidade Nova por cima da via férrea. Temos também as trincheiras da Alexandrino de Alencar, tanto na altura da Prudente de Moraes como da Hermes da Fonseca, são mais de R$ 50 milhões em intervenções", informou o ministro  Rogério Marinho.

 

"Vamos inaugurar a expansão do trem metropolitano, tanto na área do eixo norte até o Distrito Industrial, como no trecho sul até Nísia Floresta, passando por São José do Mipibu e Cajupiranga. Serão mais de 20 km de trilhos agregados a nossa malha ferroviária, trinta composições ferroviárias e três locomotivas. Há mais de trinta anos não havia investimento no trem urbano, as pessoas terão um transporte com maior regularidade, conforto, segurança e com o valor bem mais em conta do que o transporte rodoviário", finaliza

FONTE – TRIBUNA DO NORTE





segunda-feira, 25 de outubro de 2021

BRASÃO DO 4º DPRE - PAU DOS FERROS

 

RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR

GABINETE DO COMANDANTE GERAL

 

 

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 042/CG/PMRN, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

 

Aprova o Brasão do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual – 4º DPRE.

 

            O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE O NORTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 090, de 04 de janeiro de 1991, e

 

            CONSIDERANDO o disposto no Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (RUPM), regulamentado pelo Decreto Estadual nº 23.045, de 17 de Outubro de 2012, aprovado pela Portaria nº 294/2012-GCG, de 1º de novembro de 2012, publicada no Aditamento ao BG nº 207, de 1º de novembro de 2012 e o Disposto na Portaria Normativa nº 015/CG/PMRN, de 09 de junho de 2020 que Aprova as Normas para Confecção de Distintivos e concessão de Denominações Históricas às Organizações Policiais Militares no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rio Grande do Norte, publicada no DOE edição nº 14.684 de 10 de junho de 2020.

 

            RESOLVE:

 

            Art. 1º Aprovar o Brasão do 4º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (4º DPRE) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

 

            Art. 2º O Brasão do 4º DPRE é composto da seguinte heráldica:

 

            I – escudo português encimado com o adorno, cortado em sable (preto), com cinco torreões e quatro anéis em goles (vermelho), de base um arco em toda extensão de chefe, representando a Polícia Militar como sentinela e guardiã da sociedade; Abaixo dos torrões, centralizada e em fundo branco, uma estrela de cinco pontas, dourada, representando o Estado na República Federativa do Brasil;

 

            II – em chefe duas fitas paralelas horizontais, sendo a superior em sinopla (verde) e a inferior na cor branca, representando as cores da bandeira do estado do RN, carregadas com o dístico “4º DPRE” em jalne (amarelo);

 

            III – abaixo do chefe, três campos partidos, sendo o campo a destra em goles (vermelho), sobreposto por uma árvore de Oiticica, árvore típica da vegetação de Caatinga e sinistra em blau (azul), contendo um Obelisco ambos representado a cidade de Pau dos  Ferros, sede da OPM. Abismo em jalne (amarelo) com a representação de um Rodovia sobrepondo a uma águia representando o Comando de Policiamento Rodoviário;

         

IV – listel na cor amarela, carregado do dístico “08 de abril de 2002”, data criação do 4º DPRE.

 

Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

           

Quartel do Comando-Geral, em Natal, 22 de outubro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

ALARICO JOSÉ PESSOA  AZEVÊDO JÚNIOR  –  CEL PM

Comandante Geral



ANEXO ÚNICO

BRASÃO DO 4º DISTRITO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL (4º DPRE)

 

 

 

FONTE – DIÁRIO OFICIAL DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2021 =- SÁBADO

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